Processo 240312/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 11:51
Autuado em 27/03/2015 11:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 185/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   185/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
03/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   185/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor atual ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Procuradores: FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:14/03/16), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:14/03/16), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:14/03/16), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:14/03/16, exclusão:15/07/21)
Ex-Gestor OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Procuradores: FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:14/03/16), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:14/03/16), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:14/03/16), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:14/03/16, exclusão:15/07/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2016 13:41 677320/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2021 17:55 Recibo de Petição Intermediária - 425582/21, de 12/07/21 - Protocolo: 425582/21
17/10/2017 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 745330/17
23/08/2017 14:19 do Protocolo 615127/17
21/07/2017 09:42 AR do ofício OPD - 1129/17 - GP
14/03/2016 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 200659/16
10/03/2016 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186087/16
10/03/2016 09:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186079/16
07/03/2016 11:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 170032/16
16/02/2016 16:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1129/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2021 2583 Despacho Processual Diverso nº 923/2021
17/05/2017 1594 Acórdão de Parecer Prévio nº 185/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4422/2017
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 505/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 542/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3662/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2021 08:31 DP  
13/07/2021 12:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 923/2021 -
18/10/2017 17:14 DP  
18/10/2017 07:17 COEX Informação nº 6766/2017 -
25/08/2017 17:35 DP  
24/08/2017 07:37 COEX Informação nº 5229/2017 -
05/07/2017 12:24 DP Informação nº 9549/2017 -
23/06/2017 15:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1129/2017 -
14/06/2017 17:17 COEX Informação nº 3683/2017 -
18/05/2017 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1159/2017 -
18/05/2017 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1684/2017 -
03/05/2017 19:30 S2C  
22/03/2017 16:56 GCILB  
20/03/2017 18:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4422/2017 -
20/03/2017 10:35 GCILB  
20/02/2017 15:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1490/2017 -
20/02/2017 15:19 SMPjTC Parecer nº 2153/2017 - Regularidade. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela regularidade, cf. COFIM.
17/03/2016 09:03 COFIM Instrução nº 349/2017 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
16/03/2016 14:24 DP  
10/03/2016 12:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 505/2016 -
15/02/2016 14:06 DP Informação nº 3841/2016 -
15/02/2016 14:06 DP Informação nº 5244/2016 -
28/01/2016 13:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 542/2016 -
28/01/2016 13:54 DCM Instrução nº 753/2016 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/01/2016 16:41 DP Informação nº 2145/2016 -
30/03/2015 10:10 DCM  
27/03/2015 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3662/2015 -

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